Desvios sexuais: aspectos históricos

Krafft-Ebing, um psiquiatra alemão, foi o primeiro autor a descrever de maneira sistemática sobre os transtornos relacionados à sexualidade humana em 1886, e juntamente com Havellock Ellis e Moll, considerava como perversa toda ativação do instinto sexual que não fosse voltada à reprodução e segundo ele, o transtorno existe quando o comportamento sexual é excessivo e perigoso para o indivíduo, ou quando o impulso sexual se torna excessivo e exclusivo, causando sofrimento. Essa concepção de transtorno sexual permanece até os dias atuais.
O autor W P de Silva salienta que foi só na segunda metade do século XIX que as variações sexuais começaram a ser extensivamente discutidas na literatura clínica.
No início do século XX temos uma obra de referência indiscutível em 1905, ‘Três ensaios sobre a teoria da sexualidade’, de Freud, onde no primeiro ensaio, de título ‘as aberrações sexuais’, ele critica a opinião popular e científica da época segundo as quais a homossexualidade e outras perversões teriam uma causa orgânica constitutiva ou seriam resultado de uma degeneração mental. Neste texto, Freud cita diversas vezes os sexólogos da época, como Krafft-Ebing e Havelock Ellis, e ineditamente relaciona a sexualidade desviante da sexualidade dita ‘normal’ quando:
- Aproxima a homossexualidade à heterossexualidade introduzindo a idéia da ‘bissexualidade inata’, que seria a coexistência de tendências femininas e masculinas na infância de todo indivíduo, ou seja, uma predisposição de todo ser humano à bissexualidade.
- Aproxima a perversão à meta sexual genital quando desvenda a sexualidade infantil e toma toda criança como um ‘perverso polimorfo’, ou seja, as partes do corpo da criança são altamente erotizadas, e segundo o autor, um adulto perverso seria aquele que permaneceu fixado a um desses componentes parciais da sexualidade infantil.
Na segunda metade do século XX, Kinsey teve fundamental importância nessa discussão, pois até a publicação de ‘O comportamento sexual do homem’ em 1948, considerava-se natural somente a heterossexualidade e o estímulo exclusivo dos órgãos genitais na relação sexual. A revelação de Kinsey sobre a ocorrência de diversas práticas sexuais entre os americanos, influenciou intensamente o meio científico, e as discussões se acirraram acerca dos limites entre normalidade e patologia sexual.
Percebe-se então que sempre houve uma preocupação da sociedade acerca da sexualidade e das diferentes formas como ela se apresenta nas pessoas, e o desejo de agrupar as pessoas de acordo com a semelhança de seus comportamentos. Isso se refletiu na medicina psiquiátrica que se mantém atenta às diferentes manifestações comportamentais dentro da sociedade, e proporciona uma ampla, constante e dinâmica discussão para encontrar melhores formas de abordar a doença. Dessas discussões, surge a necessidade de concentrar em um manual aquilo o que se estipulou como parâmetros entre a normalidade e a patologia, e estes também têm mudado, assim como a sociedade.

Evolução do conceito de desvio sexual no DSM

A primeira versão do DSM - O Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais, de 1952 colocava as perversões sexuais, os comportamentos psicopatológicos e a homossexualidade no mesmo nível. Na edição de 1958, as perversões eram classificadas como parte dos transtornos de personalidade.
Em 1980, a terceira edição do DSM (DSM-III), substitui o termo perversão por parafilia, retira o diagnóstico de homossexualismo, inclui o de zoofilia, e na categoria de parafilias atípicas, estão: coprofilia, urofilia, necrofilia, escatofilia telefônica, clismafilia.
Na revisão desta edição, feita em 1987 (DSM-III-R), o termo travestismo muda para transvestismo, o diagnóstico de zoofilia é retirado dos itens especificados, e neles entra o frotteurismo, e na categoria das parafilias não-especificadas estão: coprofilia, urofilia, necrofilia, escatofilia telefônica, clismafilia, parcialismo, zoofilia. Nesta revisão, as parafilias tiveram uma divisão entre leve (quando o indivíduo encontra-se acentuadamente perturbado pelos impulsos, mas nunca atuou), moderada (quando o indivíduo atuou ocasionalmente) e grave (quando atuou os impulsos parafílicos com freqüência).
Na quarta edição do DSM (DSM IV), de 1995, temos o grupo dos “transtornos sexuais e da identidade sexual”, dentro deste, encontram-se os “transtornos sexuais”, e neste as “parafilias”. Nesta edição as mesmas parafilias que ocorrem na edição anterior são especificadas, sendo que ocorrem as seguintes alterações nos itens:
302.02 Pedofilia (acrescentada, em relação à revisão anterior, especificação da atração por menino, menina, ambos; limitada ao incesto, exclusiva ou não)
302.03 Fetichismo com transvestismo (acrescentada, em relação à revisão anterior, especificação de presença ou não de disforia de gênero)
302.9 Parafilias SOE (sem outras especificações)

Desde 1980 o DSM não sofreu alterações muito significativas.

Perversão x parafilia

Ao longo da história, a medicina procurou estabelecer quais comportamentos são considerados normais e quais não são, inclusive as práticas sexuais. Esses parâmetros médicos mudam através dos tempos, ou seja, tanto pode ocorrer que uma prática sexual que antes era considerada pela medicina como desviante da norma, seja hoje aceita como normal, como o que era visto como normal, passe a ser encarado como desviante.
Há um livro de 1886 - Psychopathia Sexualis, onde o autor Krafft-Ebing, médico e neurologista alemão, considerava como perversa toda ativação do instinto sexual que não correspondesse à voltada à reprodução e que haveria transtorno quando o comportamento sexual fosse excessivo e perigoso para o indivíduo, ou quando o impulso sexual se tornasse excessivo, exclusivo e causasse sofrimento. Essa idéia perdura até os dias atuais, com a diferença que a medicina não chama mais de perversão os comportamentos sexuais que fogem à norma (se considerarmos norma o ato sexual voltado à reprodução) e sim parafilia (DSM-IV, 1994) ou transtorno de preferência sexual (CID X, 1993).

O fetichismo

O nome fetiche vem da palavra portuguesa feitiço, e tem um sentido de algo a que se dedica um grande interesse, como uma idolatria. O fetichismo é visto pela psiquiatria como um transtorno de preferência sexual, e se caracteriza pela obtenção de prazer utilizando algum objeto, como sapato, calcinha, entre outros. A psicanálise entende o fetichismo como uma perversão da maneira normal de se obter prazer. Essa pequena descrição é certamente reducionista, pois há nuances infindáveis vistas em diferentes pessoas ditas fetichistas, e é exatamente isso que não se pode perder de vista. Qualquer nomenclatura dada ao que uma época e uma sociedade definiu como problema não deve ser foco na compreensão de uma pessoa, ou incorre-se no erro de perder o indivíduo de vista e de reduzir a escuta clínica dele.
Atualmente a visão social sobre essa maneira de se obter prazer tem mudado. Há na mídia muitas propagandas de sapatos e de calcinhas usadas de forma sensual pelas modelos, insinuando um incentivo a utilização do fetiche em questão. E se há esse incentivo, supomos a maior aceitação social destes objetos em toda prática sexual. Surgiu há pouco tempo também um site que visa mobilizar grupos interessados em retirar o diagnóstico psiquiátrico de sadomasoquismo, fetichismo e transvestismo dos Manuais de Saúde Mental.
O fato é que a sexualidade humana não pode ser entendida como algo com exclusiva finalidade reprodutiva, a coisa é muito mais complexa. E sendo um comportamento que tem como influências valores culturais historicamente construídos, é dinâmico, e está em plena mudança, e a mudança na sociedade reflete mudanças na ciência. Talvez então hoje em dia, assim como em outras épocas isso também já ocorreu, esteja se formando uma nova compreensão do que é patológico dentro do campo da sexualidade humana.